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O livro é o resultado de uma série de esforços recentes levados a termo pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com o intuito de ponderar e refletir sobre os Direitos Humanos tomando como ponto de partida a relação existente entre tais direitos e as respectivas responsabilidades do Estado. A base para esta reflexão dialógica e reflexiva articulou-se durante o II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (CONSULTAIS) - encontro de pesquisadores(as), professores(as), profissionais e estudantes latino-americanos realizado no período de 18 a 23 de agosto de 2008.